Ação é voltada para pessoas de baixa renda. Inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais
Moradores de Porto Velho poderão solicitar divórcio ou dissolução de união estável de forma gratuita por meio de um mutirão realizado pela Prefeitura e pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A ação é voltada para pessoas de baixa renda e deve acontecer nos próximos meses.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Antes do mutirão, a Defensoria Pública fará uma triagem para verificar se os casos atendem aos requisitos da ação. Situações que envolvam disputa pela guarda de crianças, adolescentes ou casos de violência doméstica seguirão os procedimentos previstos em lei e serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Segundo a Prefeitura, cartórios de Registro Civil também devem participar da iniciativa para agilizar a emissão da documentação durante o mutirão. Todos os atendimentos serão gratuitos.
A data, o horário e o local onde será realizado o mutirão ainda serão divulgados pela Defensoria Pública e pela Prefeitura.
